Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:00
Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:16
Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo
Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:50
Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo
A Câmara condenou a empresa do ramo de construção e incorporação ao pagamento de R$ 80 mil reais pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:29
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:15
Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo
Indenização é devida por falta de afastamento do emprego em casos de acidente de trabalho ou doença laboratorial
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça Estadual condena TIM celular por dano moral coletivo
A TIM deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil reais por prática comercial abusiva e publicidade enganosa no serviço de internet 3G
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 19:00
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
coletivo corresponde a um dano não patrimonial. Dano que deve ser compensado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Inexistência. Liberdade de expressão e de convicção religiosa.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:43
Agroindústria converte dano moral coletivo em construção de creche
pagamento de indenização por dano moral coletivo na construção de uma creche para atender aos filhos de
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50
Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:57
TJSP concede dano moral a passageira de coletivo
Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29
Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo
indenização por dano moral coletivo, pois as constantes infrações às normas de saúde e segurança
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:15
Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo
O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:15
Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo
Ação coletiva foi proposta pelo sindicato que passou a integrar além da ação de dano moral coletivo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:20
Agravo de instrumento. Dano moral. Transporte coletivo urbano.
Cobrador. Expediente noturno. Assaltos reiterados.